ana paula ribeiro

ana paula ribeiro

Advogada

Belém, PA

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2014) e Pós-graduação em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atualmente é advogada na Federação de Agricultura e Pecuária, Conselheira no Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, Conselheira do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito administrativo, direito agrário e direito ambiental.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2019 - 2021

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Orientador: Gilmar Ferreira Mendes

Graduação em Direito

2010 - 2014

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Conflito de Competência para Legislar sobre Poluição Sonora no Município de Belém do Pará
Orientador: Luciana Costa Fonseca

Formação complementar

2020 -

Língua Italiana. (Carga horária: 240h). , Liceo Italiano, LI, Brasil.

2003 - 2008

Língua Inglesa. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Participação em eventos

53 Encontro Ruralista. 2020. (Encontro).

51 Encontro Ruralista. 2019. (Encontro).

49o Encontro Ruralista. 2018. (Encontro).

50o Encontro Ruralista.CAR, LAR, DLA. 2018. (Encontro).

Debate Agro em Questão: Pagamento por Serviço Ambiental na Confederação Nacional de Agricultura ? CNA.. 2018. (Outra).

VI Reunião Ordinária do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas - FPMC. Revisão da Política Estadual de Mudanças Climáticas..VI Reunião Ordinária do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas - FPMC. Revisão da Política Estadual de Mudanças Climáticas.. 2018. (Outra).

Workshop REDD+ Conceitos e Estratégias para o Desenvolvimento de uma Economia de Baixo Carbono no Pará..Workshop REDD+ Conceitos e Estratégias para o Desenvolvimento de uma Economia de Baixo Carbono no Pará.. 2018. (Outra).

48o Encontro Ruralista. 2017. (Encontro).

VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2014. (Outra).

V Encontro Nacional e I Internacional de Direito Público & Privado. Ministrado pela Mininstra Carmém Lúcia do Supremo Tribunal Federal, doutrinadores Ada Pellegrini, Eduardo Sabbag, Eugênio Pacelli e outros.. 2013. (Congresso).

Seminário Paraense Sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Encontro Disciplinar de Direito. 2010. (Encontro).

X Semana Jurídica do CESUPA-Direito ao Desenvolvimento e Inclusão Social na Amazônia. 2010. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

Joelma Boaventura da Silva

BOMFIM, Joelma Boaventura da Silva. O contador enquanto profissional intelectual: um estudo de caso realizado no municipio de dias d'ávila- BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Estado da Bahia.

Antonio Marcos Vieira Sanseverino

SANSEVERINO, Antonio Marcos Vieira. O Brasil de Guimarães Rosa e de Raduan Nassar: olhos infantis. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Letras) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Kely Firmino Bruno

Bruno, Kely Firmino. Obliteração do canal radicular: relato de caso.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) - Universidade Paulista.

Foi orientado por

Lívia Carício Martins

Estudo sobre a circulação de arbovírus na Região de Carajás, Estado do Pará; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Epidemiologia e Vigilância em Saúde) - Instituto Evandro Chagas,; Orientador: Lívia Caricio Martins;

Djanira Luiza Martins de Sousa

MÉTODOS E TÉCNICAS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS) - UNICE ENSINO SUPERIOR; Orientador: Djanira Luiza Martins de Sousa;

Joelma Boaventura da Silva

O CONTADOR ENQUANTO PROFISSIONAL INTELECTUAL: UM ESTUDO DE CASO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE DIAS D'ÁVILA -BA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Joelma Boaventura da Silva;

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, A. P. S. . Direito Constitucional Comparado. In: FINAGEIV, Anna Carolina P. R. ; CARVALHO FILHO, José dos Santos. (Org.). EUTANÁSIA: Um Estudo de Direito Comparado dos Institutos Jurídicos no Brasil e na Holanda. 1ed.Brasília: IDP, 2020, v. 1, p. 59-74.

Outras produções

RIBEIRO, A. P. S. . Estágio Supervisionado no Escritório Silveira, Athias, Soriano de Melo, Guimarães, Pinheiro & Scaff).. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estágio Supervisionado).

Prêmios

2014

Aprovação no XIV Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.

2008

Diploma de Estudos em Língua Inglesa, Centro Cultural Brasil Estados Unidos.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2020 - Atual

Tribunal de Recursos Fazendários

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: ConselheiroConselheira Suplente no Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - órgão do contencioso tributário estadual - representando a Federação de Agricultura e Pecuária do Pará em processos administrativos tributários.

Atividades

  • 11/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários.,Cargo ou função, Conselheira Suplente.

2019 - 2020

Grupo de Trabalho Territórios Sustentáveis - Secretaria de Meio Ambiente

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Advogada consultora, Carga horária: 20Membro do Grupo de Trabalho de Territórios Sustentáveis - GTTS com competência para elaborar, planejar, orientar, coordenar e fomentar a aplicação da Política de atuação integrada de Territórios Sustentáveis, representando a Federação de Agricultura e Pecuária do Pará.

2019 - Atual

Conselho Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Conselheiro Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro SuplenteConselheiro Suplente no Conselho Estadual do Meio Ambiente ? órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (SISEMA) - representando a Federação de Agricultura e Pecuária do Pará em processos
administrativos ambientais com competências consultivas, deliberativas, normativas e recursais, decidindo em última instância administrativa sobre as penalidades impostas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SEMAS).

Atividades

  • 09/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual do Meio Ambiente.,Cargo ou função, Conselheira Suplente.

Advogada

2017 - Atual

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará

Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

  • 09/2017

    Advogada na Federação de Agricultura e Pecuária do Pará atuando no Direito Agrário, Administrativo Ambiental e Administrativo Tributário. Análise de processos licitatórios e acompanhamento jurídico aos sindicatos rurais no Estado do Pará no setor agropecuário. Ênfase em processos administrativos de prestação de contas ao Estado, elaboração de relatórios e votos em processos administrativos tributários e ambientais, atuação em processos agrários com ênfase em regularização fundiária, confecção de iniciais de pequena a alta complexidade, elaboração de recursos.

2013 - 2014

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: EstagiáriaNúcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do Pará,

2012 - 2012

Escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: EstagiáriaEstagiária no Escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff - Advogados. Realização de atividades na área trabalhista e civel.

2012 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Regime: Dedicação exclusiva. Estagiária na 4ª Vara de Família do Fórum Civel. Realização de atividades no Gabinete de Assessoria da Desembargadora Ezilda Pastana Mutran.